Política de Cancelamento e Renovação

Esta política explica como funcionam a vigência, a renovação, o cancelamento e o pós-vencimento de cada plano do Negócios Gaivota. A periodicidade e os valores vigentes de cada plano são os divulgados na página Anuncie no momento da contratação.

1. Visão geral por plano

Plano	Cobrança	Pós-vencimento
Grátis	Sem cobrança	Perfil permanece no ar; a empresa pode pedir remoção quando quiser
Presença Local	Pagamento mensal por link de pagamento	Carência de 3 dias e downgrade automático para o formato gratuito
Premium	Pagamento mensal por link de pagamento	Carência de 3 dias e downgrade automático para o formato gratuito
Super Parceiro	Assinatura mensal recorrente no gateway de pagamento	Inadimplência: suspensão dos benefícios até regularização

2. Avisos de vencimento

Enviamos avisos automáticos por e-mail ao responsável com 30, 15 e 5 dias de antecedência do vencimento, com o link para renovação. Mantenha o e-mail da conta atualizado no painel.

3. Renovação

• A renovação é feita pelo pagamento do novo período (painel da empresa, seção Plano, ou link enviado por e-mail);
• Confirmado o pagamento, a vigência é estendida e o ciclo de avisos recomeça para o novo vencimento;
• Renovações mantêm o valor vigente informado no aviso — mudanças de tabela são comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência;
• O bônus de entrada dos planos Premium e Super Parceiro (vídeo de reels de boas-vindas com R$ 100 de tráfego) é concedido uma única vez, na primeira contratação, e não se repete nas renovações. As divulgações recorrentes do Super Parceiro (stories mensais e reels trimestral) seguem ativas enquanto a assinatura estiver em dia.

4. Pós-vencimento (Presença Local e Premium)

• Após o vencimento, há uma carência de 3 dias para regularização;
• Sem renovação, o perfil sofre downgrade automático para o formato gratuito: continua no ar com os dados básicos de contato, mas perde os benefícios do plano (destaques, catálogo, banners e demais recursos);
• O downgrade não apaga os materiais enviados: ao reativar um plano pago, o perfil completo volta ao ar.

5. Super Parceiro (assinatura)

• A assinatura é cobrada de forma recorrente pelo gateway de pagamento;
• Em caso de falha de cobrança, a empresa é contatada para regularizar; persistindo a inadimplência, os benefícios são suspensos até a regularização;
• O cancelamento da assinatura pode ser solicitado a qualquer momento pelo painel (seção Plano) ou pelos canais de contato — a assinatura não é renovada no ciclo seguinte e os benefícios permanecem ativos até o fim do período já pago.

6. Cancelamento pelo cliente

• Qualquer plano pode ser cancelado a qualquer momento, sem multa;
• O cancelamento encerra a renovação futura; os benefícios permanecem até o fim do período já pago (não há devolução proporcional de períodos já iniciados, salvo os casos da seção 7);
• Após o cancelamento, a empresa escolhe entre manter o perfil no formato gratuito ou removê-lo do portal.

7. Arrependimento e reembolso

• Arrependimento (CDC, art. 49): em contratações feitas a distância, você pode desistir em até 7 dias corridos após o pagamento, com reembolso integral;
• Para preservar esse direito, o vídeo de reels de boas-vindas dos planos Premium e Super Parceiro é produzido e publicado somente após o prazo de arrependimento de 7 dias;
• Falhas do portal: se o serviço contratado não for entregue por responsabilidade do portal, o valor correspondente é reembolsado ou compensado em extensão de vigência, à escolha do cliente;
• Reembolsos são processados pelo mesmo meio de pagamento da contratação.

8. Onde acompanhar

No painel da empresa, seção Plano, você acompanha vigência, vencimento, histórico de pagamentos e renovação.